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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:15
Barbosa veta trabalho externo para Dirceu
Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:40
Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional
menos um sexto da pena no regime original antes de poder passar para o próximo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:21
É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
militar. Resgatado um sexto da pena, ele requereu a progressão de regime
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:33
Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime
, mas conseguiu a progressão de regime após cumprir um sexto da pena, e passou ao semiaberto.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:49
1ª Turma aplica medidas cautelares a condenado por fraudes no INSS na Bahia
preso há 26 meses, já teria completado mais que um sexto da pena
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.876, de 17/08/06
Dispõe sobre a execução do Trigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução n.º 22.412, de 14/09/06
Altera o artigo 76 e parágrafo sexto e inclui o parágrafo único no artigo 78 da Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 1ª parcela de R$ 300
Bolsa, nascidos em dezembro e aprovados até o sexto lote do benefício.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Extraordinário. Inadmissibilidade. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Objetiva do Estado. Art. 37, parágrafo sexto.
Aplicação da Súmula 279 - Agravo regimental improvido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:36
Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.
março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 12:02
Terceira Seção vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado
Drogas, que prevê redução de pena de um sexto a dois terços nos casos de réu primário e com bons
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:54
Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação
sobre a irretroatividade da Lei Tributária na aplicação do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial número 15.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40
Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade
menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 11:34
Deferida liminar contra decisão que considerou tráfico privilegiado como crime hediondo
regime semiaberto com base na fração de um sexto da pena, mas o TJSP reformou a decisão.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15
Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado
benefício, basta ao apenado cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior (se a condenação não
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:33
Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
) entendeu que o edital estabeleceu um número de vagas inferior à ordem de classificação da impetrante (sexto
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 17:42
Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo qualificado. Cumprido um sexto da pena e alegando bom
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:24
Promotor quer acareação de pai e madrasta de Isabella.
investigação da morte de Isabella, de 5 anos, que caiu do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo